A declaração de Lira foi feita durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, onde o presidente da Câmara participou de uma mesa de debates. Ele também minimizou a controvérsia em torno da votação simbólica da urgência do projeto no plenário da Câmara, destacando a importância do trabalho da relatora na elaboração do texto final.
O projeto em questão prevê penas rigorosas para o aborto após as 22 semanas de gestação, equiparando-o ao crime de homicídio simples, com uma pena de seis a 20 anos de reclusão. Lira ressaltou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema, porém, demonstrou confiança de que o Congresso não irá legalizar o aborto de forma geral, nem endurecer ainda mais as punições.
O presidente da Câmara também destacou que o projeto em discussão representa mais um embate entre a ala conservadora do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina que restringia a realização do procedimento de assistolia fetal em gestações resultantes de estupro.
Para Lira, a redação final do projeto precisará conciliar as posições do CFM e do STF para obter aprovação no Congresso. Ele ressaltou a sensibilidade do assunto e a importância de considerar a complexidade e as circunstâncias que envolvem a questão do aborto.
Em meio a esse debate, a escolha da relatora do projeto se mostra crucial para garantir um processo democrático e inclusivo, onde diferentes perspectivas possam ser ouvidas e consideradas na elaboração da legislação. Agora, cabe aguardar os próximos passos do projeto e as possíveis modificações que a relatora poderá propor no texto final.
