Presidente do Senado aguarda apresentação de projeto para renegociação das dívidas dos estados com a União na próxima semana

Na última quinta-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou em uma coletiva de imprensa a expectativa de que um projeto para a renegociação das dívidas dos estados com a União seja apresentado na próxima semana. Pacheco enfatizou a importância de termos mais favoráveis para a viabilidade financeira dos estados endividados e se mostrou disposto a discutir o assunto com a equipe econômica do governo.

Durante a entrevista, Pacheco ressaltou a necessidade de buscar alternativas para o pagamento das dívidas que não prejudiquem os servidores públicos dos estados nem resultem em um “entreguismo” do patrimônio estatal. Entre os estados mais afetados pelas dívidas com a União, o presidente do Senado citou Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

O político também enfatizou a importância de encontrar uma solução para o impasse entre estados e União em relação às dívidas, destacando a boa vontade das bancadas do Senado em abordar a questão de forma colaborativa.

Além do tema das dívidas dos estados, Pacheco anunciou dois projetos prioritários que serão discutidos no Plenário na próxima semana. Um deles é o PLC 29/2017, que estabelece novas regras para o seguro privado, conhecido como Marco dos Seguros, e o outro é o projeto de lei que define o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais e financeiros para o setor.

Outros assuntos que devem ser votados incluem projetos de interesse da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul e acordos para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aliviar as contas dos municípios.

Em relação a um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, o presidente do Senado demonstrou cautela e afirmou a necessidade de analisar a proposta com cuidado antes de tomar qualquer posição oficial, destacando a importância de ouvir as mulheres do Senado para entender suas perspectivas sobre o assunto.

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