O lançamento do edital de licitação para a seleção dos parceiros está previsto para a próxima semana, com a divisão em dois lotes, um com 17 escolas e outro com 16, sendo construídas em 29 municípios do interior de SP e criando um total de 35,1 mil vagas. A previsão é de um investimento de R$ 2,1 bilhões para a construção das unidades, com conclusão programada para o ano de 2027.
As empresas vencedoras deverão realizar um aporte inicial para a construção das escolas, seguido de repasses do estado para a administração das mesmas. Os detalhes sobre os valores ainda estão em definição e serão especificados no edital, com a escolha do vencedor sendo baseada no melhor preço oferecido para a gestão das escolas.
Os diferentes tipos de escolas terão de 21 a 35 salas de aula, seguindo um padrão arquitetônico estabelecido e contando com diversos espaços como anfiteatros, laboratórios, pátios, refeitórios e quadras poliesportivas cobertas. A Secretaria de Educação de São Paulo enfatizou que não há semelhanças com o modelo adotado no Paraná, onde as escolas já existentes são administradas por empresas privadas, sendo uma das principais distinções a construção de novas unidades em São Paulo.
Os planos de terceirização da gestão educacional serão avaliados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, que buscarão analisar a legalidade dos projetos em conformidade com a legislação vigente. A parceria em São Paulo terá uma duração de 25 anos, com a possibilidade de extinção em caso de descumprimento dos serviços previstos no contrato, enquanto no Paraná não há um prazo definido para a parceria, dependendo da eficácia e satisfação da comunidade escolar.
