Uma das principais mudanças sugeridas pela Febraban é em relação ao bloqueio de valores transferidos de forma indevida. Atualmente, o MED bloqueia os recursos apenas na primeira conta que recebe a transferência, o que facilita que os criminosos movam rapidamente o dinheiro para outras contas, em um processo em cascata. A proposta é permitir o bloqueio até as demais camadas de triangulação do dinheiro, a fim de reduzir fraudes e crimes.
De acordo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, os criminosos têm se mostrado ágeis na dispersão do dinheiro obtido de forma ilícita em diversas contas, o que torna crucial aprimorar o sistema para atingir mais camadas e dificultar as ações fraudulentas.
O MED possibilita que clientes contestem transferências em casos de golpes, crimes ou fraudes em até 80 dias após a realização da operação via Pix. A reclamação resulta no bloqueio dos recursos na conta do destinatário para análise, sendo que a devolução depende da disponibilidade de recursos na referida conta.
No entanto, o ressarcimento em casos de crimes envolvendo o Pix tem sido um desafio, uma vez que os criminosos costumam movimentar o dinheiro para outras contas, muitas vezes em nome de laranjas. O Banco Central já realizou uma ampla fiscalização no mercado em 2022 para coibir contas fraudulentas, conforme reportagem do serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa é que as mudanças propostas pela Febraban contribuam para aprimorar a segurança e a eficácia do sistema de transferências via Pix.
