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Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto nacional de incentivo à prática esportiva para crianças e adolescentes.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13/06/2024), o Projeto de Lei 2596/23, que visa criar um programa nacional para incentivar a prática esportiva e o desenvolvimento de atletas e paratletas. O projeto, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), prevê a implementação do programa pelo Ministério dos Esportes, em parceria com outras entidades, com foco em dois eixos principais.

O primeiro objetivo é motivar a prática esportiva entre pessoas de todas as idades e classes sociais, especialmente crianças e adolescentes. O segundo é identificar estudantes com potencial atlético para desenvolver suas habilidades e formar equipes esportivas. Para participar desse segundo eixo, os alunos deverão manter frequência escolar regular e notas que garantam sua aprovação.

Além disso, o programa será desenvolvido em polos regionais equipados com infraestrutura e profissionais qualificados para as atividades esportivas, oferecendo equipamentos, alojamento e alimentação adequados. A proposta também prevê incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que investirem no programa, bem como bolsas de estudo em escolas particulares que aderirem a ele.

O relator do projeto na Comissão do Esporte, deputado Douglas Viegas (União-SP), recomendou a aprovação da proposta com a ressalva feita anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelecendo que as atividades de condicionamento sejam orientadas por profissionais de educação física.

Viegas ressaltou que o projeto está alinhado com a Lei Geral do Esporte, que abrange diferentes níveis de prática esportiva: formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida. A proposta ainda tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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