A comissão de proteção ao consumidor da casa elaborou uma resolução contra o “design viciante de serviços online”, propondo uma regulação específica para conter práticas que levam à dependência em redes sociais. Essa resolução foi aprovada por uma ampla maioria dos eurodeputados em plenário, com 545 votos a favor, 12 contra e 61 abstenções.
Entre os mecanismos considerados como “design viciante” estão a rolagem infinita do feed de notícias, as notificações, os flashes de conteúdos relevantes que são ocultados ao recarregar o feed, as reproduções automáticas de vídeos e as sequências de conteúdos sugeridos. Essas estratégias visam manipular o autocontrole das pessoas, de acordo com estudos referenciados no relatório.
A eurodeputada verde Kim van Sparrentak, líder da iniciativa, comparou esses mecanismos ao funcionamento das máquinas caça-níqueis, ressaltando a necessidade de se regulamentar essa prática que impacta diretamente o cérebro dos usuários. A ideia é tratar o vício digital de forma semelhante ao que é feito com o álcool, drogas, tabaco ou jogo.
No Brasil, a discussão sobre o design viciante das redes sociais também está em pauta, com a realização de uma audiência pública no Senado que apresentou um estudo sobre a influência das plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes. Nesse cenário, a União Europeia serve de referência para as discussões sobre direitos digitais, inclusive no país.
A regulação do ambiente digital e a proteção dos consumidores são temas cada vez mais relevantes, refletindo uma preocupação crescente com os impactos negativos do vício digital. Ainda assim, a resistência de grupos políticos, como os de ultradireita na Alemanha, pode influenciar o avanço dessas regulamentações, que enfrentam o desafio de equilibrar a liberdade das plataformas com a proteção dos usuários.
