Ministro da Educação, Camilo Santana, defende novo marco regulatório para ensino a distância em pronunciamento na Câmara dos Deputados.

O ministro da Educação, Camilo Santana, surpreendeu a todos durante uma sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ao afirmar que o governo Lula (PT) não é contra o ensino a distância. Essa declaração veio como uma reversão em relação às ações e posicionamentos anteriores do governo, que em março publicou uma portaria suspendendo a criação de novos cursos de graduação 100% a distância.

Segundo o ministro, a medida tomada pelo MEC visa aprimorar o marco regulatório do ensino a distância, proibindo a criação de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância. Além disso, o MEC tem planos de revisar os instrumentos de avaliação dos cursos de graduação na modalidade a distância até março de 2025.

Essa nova postura do governo em relação ao ensino a distância vai de encontro ao que vinha sendo exposto anteriormente. Desde 2023, o ministro manifestava a intenção de proibir cursos para professores com carga horária totalmente a distância. No entanto, de acordo com o Censo do Ensino Superior de 2022, a formação de professores em licenciaturas a distância representa 81% dos ingressantes, alcançando uma parcela importante da população que não teria acesso a cursos totalmente presenciais.

Durante a sessão, Camilo também abordou a questão da greve dos servidores de instituições de ensino federais, destacando a importância do diálogo para evitar esse tipo de paralisação. Manifestantes em frente à comissão protestaram, mas foram barrados de entrar pelo presidente da comissão, Nikolas Ferreira.

Por fim, o ministro foi questionado sobre as medidas que serão tomadas para a retomada das aulas e o calendário dos estudantes no Rio Grande do Sul, que foram impactados pela tragédia das chuvas. O governo parece estar adotando uma abordagem mais flexível em relação ao ensino a distância, buscando equilibrar a oferta de cursos nessa modalidade com a qualidade da formação dos profissionais da educação.

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