O PL 2.647/2022, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), foi relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), presidente da CRA. Este projeto agora segue para análise do Plenário do Senado. A proposta busca incentivar os produtores agrícolas a adquirirem equipamentos para a produção de energias renováveis, modificando a Lei 8.171 de 1991, que já prevê incentivos à eletrificação nas zonas rurais e atividades de cooperativas.
De acordo com o relator do projeto, a iniciativa busca estimular o desenvolvimento sustentável e a adoção de inovações no setor agropecuário, visto que a demanda por energia elétrica tende a aumentar no país. Com mais de 200 mil consumidores em 170 mil conexões de sistemas solares no campo e uma potência instalada de 3,1 gigawatts, a tecnologia fotovoltaica já está presente em 4,9 mil municípios brasileiros, demonstrando sua viabilidade e eficácia na produção de energia limpa e renovável.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ressaltou a importância do uso de energia renovável nas propriedades rurais, destacando que o incentivo para aquisição de equipamentos favorece os produtores em meio a uma carga tributária pesada. Destacou ainda que o Brasil possui diversas fontes de energia renovável, o que torna viável a transição para um modelo mais sustentável e econômico.
A iniciativa do projeto foi bem recebida pelos membros da comissão, que destacaram a relevância de investir em energias limpas e sustentáveis para o setor agrícola. A expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado pelo Plenário do Senado, ele contribuirá significativamente para a transformação do cenário energético no campo, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para os agricultores familiares.
