Alesp aprova projeto de lei que exige apresentação de atestado médico para prática de atividades em academias e estabelecimentos esportivos.

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em Sessão Extraordinária um projeto de lei que promete mudar as regras para a prática de atividades em academias e estabelecimentos de modalidades esportivas. A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor, estabelece a obrigatoriedade da apresentação de atestado médico para homens acima de 45 anos e mulheres com mais de 55 anos.

O PL 148/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio, também prevê que o atestado médico seja renovado anualmente, a cada 12 meses. Segundo o parlamentar, a avaliação médica é essencial para diagnosticar, avaliar e orientar condutas de forma preventiva.

Além disso, durante a mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos de lei abordando temas relacionados à Saúde, Educação, Cultura e Turismo. Destaque para o PL 1.019/2023, apresentado pelo deputado Helinho Zanatta, que propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo. O objetivo é informar e orientar os alunos das escolas sobre a doença, ressaltando que ela não é transmitida por contato.

Outra medida aprovada foi a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, proposta pela deputada Solange Freitas, com o intuito de alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

Com essas novas leis, a Assembleia Legislativa de São Paulo busca promover a conscientização e a prevenção de diferentes problemas de saúde, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Agora, cabe ao governador sancionar as propostas para que elas entrem em vigor e tragam benefícios para a população do estado.