O Projeto de Lei 6.230/2023 modifica a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecendo que os projetos pedagógicos das instituições de ensino, tanto na educação básica quanto no ensino superior, devem contemplar atividades relacionadas às mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e outros aspectos ambientais. O objetivo é alinhar a educação ambiental com as políticas nacionais do meio ambiente, biodiversidade e mudança do clima.
De acordo com o relator, o senador Flávio Arns, a proposta é essencial diante dos recentes desastres ambientais que assolaram diversas regiões do país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e outros estados. Ele destaca a importância de atualizar a educação ambiental para proporcionar um novo impulso à Política Nacional de Educação Ambiental.
Arns também ressalta a necessidade de desenvolver instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educativas de prevenção às mudanças climáticas. Caso o projeto seja aprovado pelo Plenário, as instituições educacionais terão 120 dias para se adaptarem às novas diretrizes.
Portanto, a proposta apresenta uma perspectiva promissora e atende às demandas atuais da sociedade em relação às questões ambientais. A educação desempenha um papel fundamental na conscientização das futuras gerações e na promoção de ações que contribuam para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.
