Segundo informações divulgadas, as alterações propostas são necessárias para a atualização e adequação da lei à nova carta geotécnica com aptidão para urbanização do município de São Paulo. Além disso, será discutido o ajuste proposto para o Quadro 4 da Lei, bem como a publicação do Mapa vigente com correções de legenda e texto.
Aqueles interessados no tema poderão participar presencialmente da audiência, ou ainda se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões através de um formulário digital. Todas as instruções para participação podem ser encontradas no hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, disponível no link do Salão Nobre e nos Auditórios Online. Além disso, a transmissão estará também disponível nas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
O evento está marcado para as 11h e terá como tema principal os ajustes propostos no Projeto de Lei 399/2024 em relação à revisão da Lei de Zoneamento. Para mais informações, os interessados podem acessar o hotsite da Câmara ou entrar em contato através do email urb@saopaulo.sp.leg.br.
Dessa forma, a ação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reforça a importância do debate e participação da sociedade civil em questões relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo.
