Anteriormente, a proposta da Câmara estabelecia 2.400 horas para a parte comum do currículo do ensino médio, com 600 horas destinadas aos itinerários formativos. Já a educação técnica teria 2.100 horas de formação geral básica e 900 horas para a parte flexível do currículo. Com a nova proposta da senadora, a carga horária dos dois modelos será equiparada, com a redução das disciplinas comuns para a maioria dos estudantes e a ampliação para aqueles que estiverem em cursos técnicos.
O objetivo da equiparação da carga horária é evitar possíveis prejuízos aos estudantes da educação profissional. A justificativa do relatório é que manter cargas horárias diferenciadas poderia ferir o princípio constitucional de igualdade de oportunidades educacionais, principalmente considerando que estudantes de famílias mais pobres poderiam ser mais atraídos pelo itinerário de formação técnica e profissional.
A proposta de ajuste na carga horária do novo ensino médio, se aprovada, representará mais uma derrota para o governo petista. O Ministério da Educação tem pressa para aprovar as mudanças ainda no primeiro semestre deste ano, visando implementá-las em 2025. No entanto, a proposta de redução das horas das disciplinas comuns para a maioria dos estudantes enfrenta resistência de alguns especialistas e entidades ligadas à educação, que consideram um retrocesso em relação ao que foi debatido e acordado na Câmara dos Deputados.
A votação do relatório está marcada para esta quarta-feira (12) na Comissão de Educação do Senado, podendo impactar diretamente a implementação das mudanças no ensino médio. Além da questão da carga horária, o texto da senadora também traz mudanças na definição dos itinerários, exigindo pelo menos uma área de conhecimento por itinerário, ao invés das duas previstas no texto da Câmara. Se houver alterações no Senado, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
