De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e com o apoio da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto busca promover o desenvolvimento espiritual da cidadania por meio do estímulo à leitura e ao acesso à informação. Kajuru destaca que a leitura é fundamental para a introspecção e autoconhecimento, assim como para a comunicação e interação com o mundo e com outras pessoas.
Inicialmente, a proposta previa a entrega de um computador e 20 livros físicos em cada habitação do Minha Casa, Minha Vida, porém a relatora sugeriu a implementação de espaços coletivos, como bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudo nos novos conjuntos habitacionais. Esses ambientes terão recursos tecnológicos e educacionais, visando proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento contínuo.
Além disso, a reunião da CAS discutirá outros projetos relevantes, como a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e a obrigatoriedade da assepsia e descontaminação da areia em áreas de lazer. Destaca-se também a proposta de prorrogação da licença maternidade em casos de complicações no parto, que já foi aprovada na última semana e passará por uma nova votação devido a alterações no texto.
Caso o PL 4.681/2019 seja aprovado na CAS, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se não houver recursos para o Plenário, o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. A iniciativa de incluir bibliotecas e espaços educacionais nos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida evidencia o compromisso com a promoção da educação e do acesso ao conhecimento como ferramentas essenciais para o desenvolvimento social e cultural da população.
