O pedido de apuração feito por Deltan Dallagnol estava relacionado à conduta de Moraes durante a operação que resultou na prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, acusados de ameaças violentas e perseguição à família do ministro do STF.
Após manter as prisões preventivas dos acusados, Moraes se declarou impedido de relatar a apuração sobre as ameaças à sua família, mantendo em seu gabinete a parte da investigação ligada ao inquérito dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Dallagnol alegou à PGR que as prisões dos acusados foram decretadas de forma irregular e que Moraes estaria impedido de decidir sobre fatos envolvendo sua própria família. A notícia-crime foi assinada não apenas por Deltan, que atualmente se apresenta como “embaixador” do Partido Novo, mas também por outros políticos.
Ao analisar o requerimento, o procurador-geral da República considerou que os elementos apresentados por Deltan não eram suficientes para iniciar uma investigação. Gonet afirmou que o pedido carecia de impugnação específica e estava baseado apenas em especulações.
Além disso, Gonet rejeitou a imputação de abuso de autoridade feita contra o ministro do STF, argumentando que o dispositivo legal citado na notícia-crime não se aplicava ao caso em questão.
Dessa forma, a PGR decidiu arquivar o pedido de investigação feito por Deltan Dallagnol contra Alexandre de Moraes, por falta de elementos que justificassem a abertura de apurações.
