Na última terça-feira (4), o Ministério da Fazenda apresentou medidas para compensar a perda de receitas decorrente da manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Uma das propostas foi a restrição do uso de créditos tributários do PIS/Cofins e o fim do ressarcimento em dinheiro do crédito presumido, o que deve gerar um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões neste ano para os cofres da União.
Durante entrevista em São Paulo, Haddad ressaltou que a medida não impactará a indústria como muitos temem e que se trata de uma ação saneadora para trazer transparência aos gastos tributários considerados excessivos. O ministro destacou que a proposta será debatida com lideranças partidárias em busca de uma compensação para a desoneração, ressaltando a importância de garantir o poder de compra do salário com uma meta de inflação de 3%.
Haddad afirmou que diversas medidas provisórias já foram encaradas como “MP do fim do mundo” devido ao calor do momento, mas acredita que a indústria compreenderá a importância da nova medida e a sua capacidade de controle dos gastos tributários. A proposta está sendo processada junto à Casa Civil e será apresentada antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda neste mês.
