De acordo com o ministro, o programa contempla trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais, com o pagamento de dois meses de salário mínimo. Em contrapartida, as empresas deverão garantir a estabilidade dos empregos por mais dois meses, totalizando quatro meses de segurança para os trabalhadores.
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP) que entra em vigor imediatamente, mas que precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. A iniciativa busca mitigar os impactos das enchentes e garantir a manutenção dos empregos nas empresas afetadas.
O anúncio do programa ocorre após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter solicitado ao presidente Lula a criação de medidas de apoio aos trabalhadores e empresas durante o encontro no Palácio do Planalto. A ação do governo federal acontece em resposta aos pedidos de auxílio e demonstra a preocupação em mitigar os efeitos das enchentes na região.
Com a implantação do programa de manutenção do emprego, espera-se que os trabalhadores beneficiados tenham um suporte financeiro temporário para enfrentar os desafios decorrentes das inundações. A medida demonstra a atuação do governo em momentos de crise, buscando proteger a renda e os empregos dos cidadãos afetados por desastres naturais.
Portanto, a ação do governo federal representa um importante passo para garantir a estabilidade dos empregos e o sustento dos trabalhadores do Rio Grande do Sul diante das adversidades causadas pelas enchentes. A medida, juntamente com a MP assinada pelo presidente Lula, sinaliza um compromisso em apoiar e proteger a população em situações de vulnerabilidade.
