O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator do projeto na CAS, foi o responsável por solicitar a realização desta audiência pública conjunta, que foi aprovada nesta quarta-feira (5). Além disso, Petecão também foi o responsável por sugerir os convidados que participarão do debate, incluindo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro Alexandre Silveira de Minas e Energia, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Estão entre os convidados ainda os autores dos projetos que originaram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, assim como o relator do texto na Câmara. Além disso, será convidado um pesquisador associado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e um representante da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional).
De acordo com a proposta, o Rebe será implementado através da instalação de centrais de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica renovável, com foco em energia solar. A administração financeira e operacional do programa ficará a cargo da ENBPar, que poderá gerenciar diretamente as centrais ou contratar cooperativas, associações ou condomínios locais para realizar a gestão.
Após a geração de energia, os créditos serão distribuídos para as famílias cadastradas na tarifa social e com consumo de até 220 kWh/mês. A proposta visa beneficiar principalmente famílias de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a promoção de fontes de energia mais sustentáveis e renováveis. A audiência pública promete ser um importante espaço para debater detalhes e possíveis ajustes no projeto que visa impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros.
