Uma das principais mudanças trazidas por este projeto é a retirada do setor cultural da Nova Lei de Licitações. Com isso, a União terá mais autonomia para executar políticas públicas de fomento à cultura, podendo estabelecer regimes próprios e utilizar legislação específica. Além disso, estados e municípios também terão a possibilidade de implementar políticas de forma autônoma, fortalecendo o setor cultural em todo o país.
A iniciativa vem em um momento crucial para a cultura brasileira, que tem enfrentado desafios de financiamento e de execução de políticas públicas nos últimos anos. Com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, espera-se que haja uma melhoria significativa na gestão dos recursos destinados à área, possibilitando o desenvolvimento de projetos culturais mais sólidos e a valorização dos artistas e profissionais do setor.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial, onde será avaliado pelo chefe do Executivo. A expectativa é que o projeto seja sancionado sem grandes alterações, consolidando uma importante conquista para a cultura brasileira.
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura representa um passo importante para garantir o fortalecimento e a sustentabilidade do setor cultural no Brasil, possibilitando o acesso à cultura e o desenvolvimento de diversas manifestações artísticas em todo o país. É uma vitória não apenas para os artistas e produtores culturais, mas para toda a sociedade brasileira, que poderá usufruir de uma cultura mais diversificada e democrática.
