A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Senado foi marcada por divergências entre parlamentares. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou o projeto, alegando que ele prioriza questões identitárias e não contempla toda a sociedade brasileira. Outros senadores, como Eduardo Girão, Cleitinho, Styvenson Valentin e Astronauta Marcos Pontes, também se manifestaram contrários à proposta.
Por outro lado, a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, defendeu a iniciativa e destacou que o Marco Regulatório contribuirá para promover a diversidade cultural do Brasil. Ela ainda informou que foram acatadas emendas de redação para aprimorar o texto da proposta, visando torná-lo mais inclusivo e abrangente.
Diversos senadores elogiaram o projeto e ressaltaram a importância do fomento à cultura em todo o país, especialmente no Nordeste. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a relevância da cultura brasileira a nível global e parabenizou a autora e a relatora da matéria. Já o presidente da Frente Parlamentar da Cultura, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), enfatizou a defesa da cultura nacional e mencionou a relevância das festas juninas no mês de junho.
O projeto define cinco tipos de instrumentos jurídicos para o fomento à cultura, incluindo modalidades com repasse de recursos públicos e outras sem essa característica. Além disso, o texto estabelece regras para captação de recursos privados, com o objetivo de fortalecer o financiamento da cultura no país. A implementação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura deverá garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitando a laicidade do Estado.
Em resumo, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura representa um avanço significativo para o setor cultural no Brasil, promovendo transparência, eficiência e democratização no acesso aos recursos culturais. Com a aprovação no Senado, aguarda-se agora a sanção presidencial para que a proposta entre em vigor e contribua para o desenvolvimento e valorização da cultura em todo o país.
