A autora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL/SC), apresentou o recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia rejeitado o texto. O recurso foi aprovado por 28 votos na CCJ, sendo 25 do PL, um do União Brasil, um do Novo e um do PP, contra 14 votos contrários, e agora precisa passar pela análise do plenário da Casa, sem data definida para a votação.
Zanatta argumenta que a vacina contra a covid-19 não teria sido testada o suficiente ao longo do tempo, colocando os pais e responsáveis em risco de sofrerem sanções diversas, inclusive a perda da guarda dos filhos. No entanto, organizações científicas e o Ministério da Saúde refutam esse argumento, destacando a importância da vacinação infantil no combate à pandemia.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica rebatendo as críticas, apontando que as vacinas contra a covid-19 são produtos farmacológicos extensamente estudados e fundamentados em evidências científicas internacionais. Além disso, ressaltou que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis à doença, com casos, hospitalizações e óbitos registrados em menores de 5 anos.
A inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil também recebe apoio de entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, entre outras. A decisão de retirar a vacina desse grupo etário encontra resistência dentro e fora do Brasil, com organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde respaldando a decisão de imunizar as crianças.
O debate em torno da vacinação infantil contra a covid-19 segue acalorado no Congresso Nacional, com diferentes argumentos sendo apresentados pelos parlamentares e especialistas da saúde. A decisão final sobre a exclusão ou manutenção da vacina no calendário infantil caberá aos deputados no plenário da Câmara dos Deputados.
