Com uma população de mais de 30 milhões de idosos, o Brasil necessita de políticas públicas voltadas para a prevenção em saúde e o atendimento adequado a esse grupo. Em sua postagem nas redes sociais, o presidente destacou a importância da nova lei para orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que afetam as funções cognitivas.
Uma das novidades trazidas pela legislação é a obrigatoriedade dos órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluírem notificações sobre a ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais. Isso contribuirá para a disseminação de informações clínicas e o apoio à pesquisa médica, além de facilitar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro ressaltou a importância da construção de políticas abrangentes na área de saúde, cuidados, prevenção, ciência e tecnologia. O projeto, que teve autoria do senador Paulo Paim, visa criar uma política nacional que abrange diversas vertentes relacionadas ao cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências.
A nova legislação também prevê a alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para garantir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes residentes em entidades de longa permanência. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da promoção da saúde desde cedo para garantir uma velhice saudável, especialmente diante do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências.
Com base no Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências tem como objetivo estimular hábitos de vida saudáveis e prevenir comorbidades. Até 2050, estima-se que o Brasil terá uma população de 60 milhões de idosos, o que reforça a necessidade de políticas eficazes para o cuidado dessa parcela da sociedade.
