Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel não implementou políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos cada vez mais frequentes. Além disso, a empresa adotou a demissão de funcionários qualificados e intensificou a terceirização, prejudicando a qualidade do serviço prestado.
A multa diz respeito a relatos de falta de energia ocorridos entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, e não inclui os episódios registrados em março. Para calcular o valor da multa, a Senacon considerou a condição econômica da empresa, a extensão do dano e a gravidade da conduta.
Além da aplicação da multa, a Senacon informou que irá sugerir ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a possibilidade de aplicação de medidas punitivas adicionais à Enel, como intervenção administrativa e cassação da concessão.
Em resposta, a empresa afirmou que irá recorrer da multa aplicada e reforçou seu compromisso com os consumidores. A Enel comunicou que investirá cerca de R$ 18 bilhões no Brasil de 2024 a 2026, sendo R$ 6,2 bilhões destinados a São Paulo para reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os desafios climáticos.
A Enel já havia sido multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel em fevereiro deste ano por um apagão que deixou milhões de clientes sem energia em novembro passado. Outros episódios de falta de energia ocorreram em janeiro, com dezenas de milhares de pessoas afetadas, e em março, durante uma onda de calor na capital.
Em abril, o ministro de Minas e Energia determinou a abertura de um processo administrativo para investigar a Enel, e a empresa foi multada pelo Procon em R$ 12 milhões pelo mesmo motivo. Recentemente, o diretor-presidente em São Paulo renunciou ao cargo, sendo substituído.
