SÃO PAULO – Comissão da Câmara Municipal de SP debate projetos de lei sobre educação, cultura e esportes em Audiência Pública nesta quarta-feira (5/6) às 14h.

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na quarta-feira (5/6) a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater 15 Projetos de Lei (PLs) sobre diversos assuntos. Entre os projetos em discussão, destacam-se o PL 597/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria do vereador Fernando Holiday (PL), que propõe a criação do Programa Livraria Cidadã na cidade de São Paulo. Esse programa consiste na concessão de desconto no IPTU dos imóveis utilizados por livrarias que oferecerem desconto de 30% ou mais no valor dos livros para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e particulares na cidade. Outro projeto a ser debatido é o PL 398/2022, do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas.

A pauta da audiência também inclui o PL 167/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), que estabelece medidas para o combate à violência nas escolas públicas municipais. Além disso, o PL 344/2023, do vereador George Hato (MDB) e coautoria do ex-vereador Waldir Júnior (PSD), propõe a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo.

Diversos outros temas, como a Educação de Jovens e Adultos, o Projeto Turismo Pedagógico, o Programa Imprensa Jovem e a substituição das sirenes nas escolas por melodias para alunos com Transtorno do Espectro Autista estão na pauta da audiência. Os interessados poderão participar presencialmente, por meio de videoconferência ou enviando sugestões por meio de um formulário digital disponível no hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, na Sala Tiradentes e nas redes sociais da CMSP, como o canal Câmara São Paulo no YouTube. Para mais informações sobre a audiência, os interessados podem acessar o link disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo.