Os estados que não mencionam termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância em suas leis orçamentárias são: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Essa ausência de menção a esses termos é uma preocupação, uma vez que a falta de vagas em creche é um dos principais desafios da educação brasileira, com 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora das escolas.
Os maiores índices de exclusão de crianças de creches estão nas regiões Norte e Nordeste, como Acre, Roraima, Pará e Piauí. No entanto, apenas dois estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para a educação infantil em todas as fases de seus orçamentos, demonstrando uma preocupação tanto no curto quanto no longo prazo.
A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ressalta a importância do acesso à creche como um direito fundamental das crianças e destaca a necessidade de os estados cumprirem com seu papel de colaboração com os municípios nessa questão. O levantamento também identificou que alguns estados incluem os investimentos para a educação infantil misturados em outros orçamentos, o que não é considerado adequado.
É fundamental que os estados e municípios atuem de forma conjunta para garantir o acesso à educação infantil e o cumprimento dos direitos das crianças. A colaboração entre os entes federativos é essencial para superar os desafios e garantir um futuro mais promissor para as gerações mais jovens.
