Justiça Federal de Sergipe proíbe governo de fechar acordo salarial apenas com Proifes, entidade em greve por reajuste, e decisão suspende arranjo.

Na última quarta-feira (29), a 3ª Vara Federal de Sergipe emitiu uma decisão que proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico). Essa entidade representa os professores federais em greve que buscavam um reajuste salarial.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia proposto um acordo com a Proifes para encerrar a paralisação dos professores. O acordo previa um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Porém, a decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe suspendeu esse arranjo, atendendo a uma ação movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, vinculada ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que é rival político da Proifes e discordava dos percentuais oferecidos pelo governo.

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, responsável pela decisão, destacou que um acordo feito apenas com uma entidade poderia prejudicar os direitos dos docentes que não eram representados pela Proifes. O Andes, por sua vez, pleiteava um aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. Além disso, a entidade exigia um plano para recomposição do orçamento das universidades federais, que têm enfrentado cortes nos últimos anos.

Como forma de pressionar o governo a aceitar suas condições, o Andes planeja manter o apoio à greve e realizar uma manifestação em Brasília no dia 3 de junho. O movimento grevista, que já dura 55 dias, conta com a adesão de 63 instituições de ensino, incluindo renomadas universidades como Unifesp, UFMG e Ufba. Recentemente, a UFPI também aderiu ao movimento.

A situação dos professores e instituições federais em greve continua sendo um tema de destaque, e a luta por melhores condições salariais e orçamentárias permanece intensa. A decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe representa um obstáculo para o governo em sua tentativa de encerrar a paralisação dos professores apenas com a Proifes, e indica que os docentes estão determinados a seguir em greve até que suas reivindicações sejam atendidas.

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