Repórter São Paulo – SP – Brasil

Aprovados projetos de crédito de R$ 4,7 bilhões para Saúde no Orçamento de 2024 em sessão do Congresso Nacional.

Em uma sessão do Congresso Nacional realizada no dia 29/05/2024, foram aprovados dez projetos de créditos que totalizam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O destaque ficou para o crédito de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), que utilizará o superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para reforçar os recursos destinados à área da Saúde.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) enfatizou que o projeto foi apoiado pela maioria dos partidos devido ao consenso de que a área da Saúde deve ser priorizada, considerando as demandas em todas as regiões do país. Ele ressaltou ainda que os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.

Apesar da tentativa do partido Novo de direcionar todos os recursos do projeto para o Rio Grande do Sul devido às consequências das enchentes, a proposta foi rejeitada durante a sessão. O deputado Odair Cunha (PT-MG) argumentou que o estado já havia recebido vários bilhões de reais, inclusive para a área da Saúde, e que o acompanhamento da aplicação dos recursos pode ser feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Os recursos provenientes desse crédito serão utilizados para melhorias nos sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, além de contribuir temporariamente para o custeio de serviços de saúde hospitalar, ambulatorial e de atenção primária.

Durante a sessão, as bancadas femininas da Câmara e do Senado conseguiram impedir a retirada de pouco mais de R$ 140 milhões das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para destinar ao Ministério da Saúde, reforçando assim o apoio a áreas relacionadas à educação e trabalho na saúde.

Além do crédito destinado à área de saúde, outros projetos aprovados na mesma data abrangem diversas áreas, como acordos internacionais, benefícios a servidores, investimentos em infraestrutura, e fomento ao setor agropecuário, demonstrando a variedade de setores beneficiados pelas decisões do Congresso Nacional naquela ocasião.

No cenário político atual, a destinação e aplicação de recursos públicos têm sido temas de grande relevância e debate, e a decisão desses créditos reflete a preocupação das autoridades em atender às demandas da população e garantir a eficiência na distribuição dos recursos.

Sair da versão mobile