De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), nos últimos anos, apenas 65% dos recursos autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações relacionados à prevenção e recuperação de desastres foram efetivamente gastos. A pesquisadora Úrsula Peres destaca que essas despesas são consideradas discricionárias e não obrigatórias, o que significa que a disponibilidade de recursos depende das decisões do Poder Legislativo e dos órgãos públicos responsáveis por empenhá-los.
Um dos desafios apontados por Úrsula é a necessidade de projetos técnicos detalhados para a execução dos recursos, o que muitas vezes demanda interação com estados e municípios. Ela ressalta que os municípios brasileiros têm estruturas e capacidades diferentes, o que pode dificultar a elaboração e implantação desses projetos, especialmente em áreas de risco com topografias complexas.
Além disso, a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos públicos, tem impactado a execução de ações de prevenção e recuperação de desastres, já que os recursos necessários são considerados não obrigatórios e acabam sendo afetados pelo congelamento de despesas primárias.
Diante desse cenário, Úrsula Peres destaca a importância de uma nova agenda orçamentária que contemple investimentos mais robustos nessa área, levando em consideração a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Ela ressalta a necessidade de rever a matriz energética e investir em economia verde para garantir um futuro mais resiliente diante dos desastres climáticos.
No contexto específico do Rio Grande do Sul, o governo federal e o Tribunal de Contas da União têm se mobilizado para destinar recursos e agilizar a reconstrução das áreas afetadas. Medidas como a criação do Auxílio Reconstrução e a atuação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do estado demonstram um esforço conjunto para enfrentar a calamidade pública e promover a recuperação da região.
Diante dessa crise, a expectativa é de que haja uma mudança na trajetória de despesas relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, gerando impactos positivos não apenas na infraestrutura, mas também na conscientização da população e na formulação de políticas mais eficazes para enfrentar os desafios climáticos no Brasil.
