Organizações ambientais pedem veto de projeto que exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um importante ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente.

Associações renomadas como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e a WWF Brasil se uniram nesse movimento, ressaltando a importância de se preservar a natureza e evitar a degradação ambiental que poderia ser causada pela silvicultura em larga escala. Segundo Alexandre Gaio, presidente da Abrampa, permitir essa atividade sem o devido licenciamento ambiental seria um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies.

O projeto criticado pelas organizações foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial. Uma das preocupações é a dispensa do licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura, indo de encontro com decisões do Supremo Tribunal Federal que indicam a importância desse processo para a preservação do meio ambiente.

Para as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, contamina os corpos d’água com agrotóxicos e fertilizantes, reduz a biodiversidade e pode gerar conflitos pelo uso da terra e dos recursos hídricos. Por isso, elas defendem veementemente o veto presidencial, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

No entanto, o projeto tem defensores, como a bancada ruralista e a Indústria Brasileira de Árvores (IBA), que argumentam que a silvicultura é benéfica para o meio ambiente, permitindo o reflorestamento de áreas degradadas. De acordo com eles, a atividade é essencial para a construção de um país mais sustentável e econômico.

Apesar das divergências, a decisão final sobre o veto ao projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras cabe ao presidente Lula. Resta aguardar para ver como o governo lidará com essa importante questão ambiental.

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