O projeto de prorrogação foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra, com o objetivo de evitar um hiato de quatro anos sem um plano, como aconteceu entre as duas edições anteriores do PNE. O texto recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin e está em processo de votação na comissão. Há uma emenda apresentada pelo senador Cid Gomes para prorrogar o plano até o final de 2025, porém o relator é contra essa proposta.
Além do PNE, outro tema em discussão na Comissão é o projeto de lei que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. O PL 6.294/2019 propõe alterações na Lei do Estágio para permitir que os estudantes matriculados em instituições estrangeiras realizem estágios no país e equipara o intercâmbio ao estágio. A relatora do projeto, senadora Dorinha, destaca a importância dessa experiência para a formação dos estudantes.
Outra pauta relevante é o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação da cultura nacional. Com base nos dados do Censo 2010, que mostram que cerca de 87% dos brasileiros se identificam como cristãos, o PL 4.168/2021 recebeu parecer favorável do relator, senador Amin. O texto agora segue para análise em Plenário.
A votação desses projetos é de extrema importância para a educação e a cultura do país, e espera-se que a decisão dos senadores leve em consideração os impactos positivos que essas medidas podem trazer para a sociedade brasileira.
