Presidente Lula discute relação entre crise climática e direitos humanos em encontro com CIDH em Brasília.

Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Brasília para discutir a crise climática e sua relação com os direitos humanos. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernandéz, liderou a comitiva, composta por cinco juízes, em uma visita ao Brasil que teve início na segunda-feira (20) e culminou no encontro com Lula no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, Nancy Hernandéz agradeceu a recepção e destacou a abrangência dos desafios enfrentados em relação à mudança climática, ressaltando que este é um dos processos de maior alcance da Corte, com a participação de mais de 600 organizações ao redor do mundo, incluindo Estados, organizações públicas e da sociedade civil.

O presidente Lula reafirmou o compromisso do governo brasileiro de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, além de citar a parceria com municípios da região amazônica em prol do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental. Ele enfatizou ainda a importância da participação dos povos da Amazônia na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está agendada para acontecer em Belém, em 2025.

Outros temas abordados durante o encontro incluíram a força-tarefa estabelecida no território Yanomami, em Roraima, desde 2023, visando a proteção dos indígenas e do meio ambiente. Lula também mencionou o trabalho do governo na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas no final do mês passado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou das discussões.

O Brasil sediou nesta semana o 167º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que incluiu seminários, encontros com autoridades e audiências em Brasília e Manaus. Na sexta-feira (24), a corte realizou a última atividade no Brasil, uma audiência pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.

A CIDH é um tribunal regional de proteção dos direitos humanos, com o objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que estabelece liberdades e direitos a serem respeitados pelos Estados signatários. A participação do Brasil e de outros países na ratificação desse acordo demonstra o compromisso compartilhado no respeito aos direitos humanos e na proteção do meio ambiente em meio à crise climática global.

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