De acordo com a proposta, a assistência aos alunos será realizada por uma equipe multidisciplinar da rede municipal de saúde, cabendo aos diretores das unidades de ensino encaminharem os alunos para avaliação. Além disso, os pais ou responsáveis também poderão solicitar o encaminhamento de seus filhos para a avaliação.
A vereadora Rute Costa, relatora do PL na Comissão, ressaltou a importância da assistência psicológica específica para alunos vítimas de bullying, destacando a relevância do tema especialmente em tempos de pandemia, onde problemas como depressão, ansiedade e agressividade têm crescido entre os jovens. Ressaltou que é fundamental que os psicólogos estejam preparados para acolher esses alunos.
Outro projeto que avançou na Comissão foi o PL 78/2019, de autoria do presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto, que propõe avaliações semestrais das condições estruturais dos prédios da educação infantil da rede municipal de ensino. O objetivo é garantir a infraestrutura física das escolas, visando assegurar o acesso e a permanência dos alunos de forma digna.
Além disso, também foram aprovados os projetos PL 696/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli, que institui o “Projeto Rede” de apoio a educandos com deficiência, e o PL 611/2022, do vereador Bombeiro Major Palumbo, que busca incluir a participação de pais e/ou responsáveis no Grupo de Defesa Civil Escolar.
A reunião, presidida por Jair Tatto, contou com a participação dos vereadores Dr. Adriano Santos, Isac Félix, Paulo Frange, Roberto Tripoli e Rute Costa, e teve parte da discussão disponibilizada na íntegra em um link online. A pauta completa da reunião pode ser conferida no site da Câmara Municipal de São Paulo.
