De acordo com o texto do projeto, a reserva de vagas será feita a partir de novas contratações, tendo como base a média de empregados registrados anualmente. A ideia é que 1% das novas vagas sejam destinadas a jovens entre 18 e 29 anos, com arredondamento para cima em caso de frações.
Além disso, as empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar pelo menos uma vaga para esses jovens. É importante ressaltar que apenas os vínculos estabelecidos pela CLT serão considerados como primeiro emprego, excluindo contratos de experiência ou aprendizagem, trabalho intermitente ou avulso.
A proposta também prevê que jovens de famílias carentes cadastradas no CadÚnico tenham prioridade na contratação. Além disso, a jornada de trabalho deve ser compatível com os estudos desses jovens.
Segundo o deputado Jonas Donizette, a iniciativa é fundamental para apoiar jovens em busca do primeiro emprego, principalmente diante das altas taxas de desemprego nessa faixa etária, conforme apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa incentivar a contratação de jovens e facilitar sua inserção no mercado de trabalho, contribuindo assim para a redução do desemprego juvenil.