O Projeto de Lei 2.219/2022, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) com parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa iniciativa tem como propósito fundamental fortalecer a infraestrutura das bibliotecas, possibilitando a atualização de seus acervos e, consequentemente, a promoção do acesso à informação e à cultura.
Através desse projeto, pretende-se garantir que as bibliotecas públicas e escolares estejam adequadamente equipadas e atualizadas para atender às necessidades da sociedade contemporânea. A disponibilidade de recursos financeiros e a facilitação na aquisição de materiais representam passos importantes para a valorização desses espaços, que desempenham um papel fundamental na democratização do conhecimento e no estímulo à leitura.
Dessa forma, a proposição em questão se revela como um importante instrumento para o fortalecimento da educação e da cultura no país, contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos e informados. A expectativa é de que, com a implementação desse programa, as bibliotecas públicas e escolares possam se tornar espaços ainda mais atrativos e acessíveis à população, promovendo o desenvolvimento social e intelectual de todos os cidadãos.
