O debate sobre refugiados climáticos tem ganhado força nos últimos anos devido aos eventos climáticos extremos intensificados pelo aquecimento global. Estes eventos, como tempestades, ondas de calor, secas e inundações, causam um forte fluxo migratório, tanto dentro das fronteiras nacionais quanto em direção a outros países.
A nomenclatura “refugiados climáticos” tem sido motivo de debates, pois embora ambientalistas utilizem o termo desde a década de 1980, a comunidade internacional tem resistido à ideia de refugiados do clima. A Convenção de Refugiados de 1951, revisada em 1967, não inclui questões climáticas entre os motivos válidos para proteção, aceitando apenas pessoas que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição.
Em casos como os recentes deslocamentos no Rio Grande do Sul, após enchentes deixarem milhares de desabrigados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) recomenda o uso da terminologia “deslocados internos em razão das mudanças climáticas” em vez de refugiados ambientais ou climáticos. Segundo a professora Carolina Claro, da Universidade de Brasília, a percepção social de pessoas refugiadas em situações de grande perigo aumenta a necessidade de proteção com urgência.
Embora não haja consenso internacional sobre a definição do conceito de migrante ou refugiado climático, alguns países, como Bolívia, Cuba, Finlândia, Noruega, Suécia, Argentina e Brasil, já incluíram questões ambientais em suas políticas de acolhimento. A ausência de uma inclusão formal, no entanto, deixa margem para interpretações e discricionariedade.
No Brasil, por exemplo, a falta de um decreto presidencial reconhecendo situações de emergência humanitária pode impactar diretamente na acolhida destes refugiados. Mesmo com desastres naturais provocando um grande fluxo de pessoas, as migrações ambientais não se restringem apenas a esses contextos, podendo se desenvolver ao longo de anos devido a consequências das alterações climáticas, como desertificação e salinização de rios.
Em 2023, os desastres naturais já causavam mais deslocamentos internos do que guerras e conflitos, com cerca de 26,4 milhões de pessoas saindo de suas casas por esses motivos em comparação com 20,5 milhões por violência. No Brasil, o Rio Grande do Sul enfrenta o desafio de quantificar os impactos das enchentes e o deslocamento das populações afetadas, podendo enquadrar as pessoas atingidas como refugiados climáticos.
Em meio a um cenário de resistência dos países em assumir responsabilidades pelas mudanças climáticas, o debate sobre refugiados climáticos permanece em crescimento, buscando cada vez mais a proteção e acolhimento destas pessoas afetadas pelas consequências do aquecimento global.
