Comissão debate projeto de incentivo aos biocombustíveis e proposta de punição a devedores contumazes no setor de combustíveis

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL 528/2020) que visa criar programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O relator da matéria, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou a importância de outra proposta em tramitação na Casa, o PLS 284/2017-complementar, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o parlamentar, este projeto deve ser discutido para punir os devedores contumazes e combater a sonegação tributária no setor de combustíveis.

Durante a audiência, diversos participantes enfatizaram a necessidade de aumentar os incentivos aos biocombustíveis. Defendendo a preservação do meio ambiente e a busca por alternativas mais sustentáveis, eles ressaltaram a importância de fomentar a produção e o uso desses combustíveis renováveis. Para muitos dos presentes, os biocombustíveis representam não apenas uma oportunidade de redução da emissão de gases poluentes, mas também uma forma de impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

A discussão sobre os biocombustíveis ganha relevância em meio ao cenário de busca por fontes de energia mais limpas e renováveis. A utilização desses combustíveis pode representar uma alternativa viável para a redução da dependência de combustíveis fósseis e contribuir para a diminuição dos impactos ambientais causados pelo setor de transporte.

A expectativa é que o debate em torno do PL 528/2020 e de outras propostas relacionadas ao incentivo aos biocombustíveis avance no Congresso Nacional, com o objetivo de promover a transição para uma matriz energética mais sustentável e responsável. A temática dos biocombustíveis se mostra como uma pauta de extrema importância para o país, que busca se alinhar às tendências globais de redução de emissões de carbono e promoção do desenvolvimento sustentável.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo