A autorização para o envio do auxílio humanitário foi concedida pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso. O principal objetivo das visitas é apurar se os direitos humanos estão sendo respeitados nestes locais. O Tribunal de Justiça do RS solicitou a presença dos policiais para garantir a segurança dos magistrados envolvidos nas atividades de inspeção.
Uma das preocupações da comitiva é fiscalizar os abrigos provisórios, especialmente os que acolhem mulheres e crianças, onde relatos de estupros já resultaram na prisão de suspeitos. A rápida resposta dos diversos ramos da Justiça em disponibilizar profissionais para a missão foi ressaltada pelo diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ, Igor Tobias Mariano.
Os policiais judiciais estão sendo cedidos pelos estados com base na disponibilidade de voos da Força Aérea Brasileira para levá-los até o Rio Grande do Sul. Todas as despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento serão custeadas pelos tribunais estaduais e do Distrito Federal. Seis viaturas da Polícia Judicial estão sendo levadas de Brasília a Porto Alegre por terra para garantir que a equipe tenha meios de transporte próprios e não sobrecarregue o Judiciário gaúcho.
A presença destes policiais judiciais é fundamental para garantir a segurança e o cumprimento dos direitos humanos das pessoas que estão em situações vulneráveis nos abrigos e unidades prisionais do Rio Grande do Sul. A atuação conjunta entre os estados demonstra a solidariedade e o compromisso do Poder Judiciário em prestar assistência em momentos de crise e calamidade pública.
