Segundo Melchionna, ainda não se tem dimensão real dos estragos causados pelas enchentes e nem do tempo necessário para que o setor cultural possa se recuperar. A proposta de auxílio emergencial seria uma forma de auxiliar na reconstrução do que foi perdido e viabilizar o retorno das atividades o mais rápido possível.
O projeto de lei estruturado pela deputada estabelece que os beneficiários devem comprovar a perda parcial ou total de equipamentos e/ou espaços culturais, além de demonstrar que atuam profissionalmente no ramo artístico há pelo menos dois anos. Dentre os contemplados estariam mantenedores de teatros, bibliotecas, centros culturais, livrarias, escolas de música, produtoras de cinema, entre outros.
Melchionna pretende apresentar sua proposta ao Ministério da Cultura e ao ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, além de levar o projeto para a apreciação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
A deputada destaca a importância de apoiar os micro e pequenos empreendedores do setor cultural, que muitas vezes não possuem reserva de capital para reconstruir seus trabalhos após desastres naturais ou crises econômicas, como a pandemia de Covid-19.
Portanto, a proposta de Fernanda Melchionna busca não só ajudar na reconstrução do setor cultural do Rio Grande do Sul, mas também valorizar a cultura como um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e cultural do estado e do país.
