No entanto, o presidente do Senado não antecipou se o governo irá acatar a solicitação dos prefeitos para que a alíquota máxima seja de 14% até 2027. Pacheco ressaltou que outras demandas das cidades serão atendidas, como a renegociação da dívida com o INSS. Os percentuais definitivos da cobrança da Previdência dos municípios serão estabelecidos e inseridos no projeto de autoria do senador Efraim Filho, de União-PB.
O projeto em questão, de número PL 1.847 / 2024, mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para este ano e prevê a retomada da taxação de forma gradual, chegando a uma alíquota de 20% até 2028. Este projeto agora segue para votação no Plenário do Senado nos próximos dias.
É importante ressaltar que a definição das alíquotas da Previdência para os municípios é uma questão sensível e que impacta diretamente as finanças das cidades. Portanto, a decisão a ser tomada pelo Senado terá um grande peso na gestão financeira dos pequenos municípios.
Dessa forma, a expectativa é de que a votação do projeto seja conduzida de maneira cuidadosa e que os interesses das cidades sejam levados em consideração durante o processo de decisão. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa pauta e traremos as informações atualizadas sobre o tema.
