Segundo o PL 3.097/2021, o Programa Agente Jovem Ambiental será destinado a jovens entre 16 e 21 anos, buscando auxiliar a Política Nacional de Meio Ambiente. Além disso, o projeto prevê a possibilidade do poder público conceder auxílio financeiro aos participantes. O programa utilizará os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) para promover a participação dos jovens em projetos socioambientais e de desenvolvimento sustentável em suas comunidades.
O senador Jaques Wagner destacou a importância da proposta, propondo que a nova norma seja denominada Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista que deixou um legado na agenda ambiental. A senadora Teresa também elogiou a iniciativa, destacando o seu mérito educacional e os benefícios que poderá trazer para toda a sociedade.
Além do Programa Agente Jovem Ambiental, a CE também discutirá outros projetos, incluindo a criação da campanha Abril Verde, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Essa campanha tem como objetivo prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, promovendo a conscientização sobre os direitos relacionados à segurança e à medicina do trabalho.
Outros temas em pauta serão as homenagens ao Visconde de Porto Seguro como Patrono da Historiografia Brasileira e o reconhecimento das quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. Estes assuntos serão votados pela CE e, se aprovados, seguirão para o exame da Câmara dos Deputados. A decisão da CE será terminativa, cabendo aos deputados a palavra final sobre essas importantes questões.
