O PL 1.791/2024 surge como uma importante iniciativa no sentido de estabelecer diretrizes claras e efetivas para lidar com eventos que possam causar impactos ao meio ambiente e à sociedade. A proposta seguirá para análise das comissões do Senado, onde deverá ser debatida e aprimorada para, posteriormente, ser submetida à votação.
Ao instituir a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais, o senador Paulo Paim demonstra sua preocupação com a preservação dos recursos naturais e a proteção das comunidades vulneráveis a esses eventos. A proposta busca criar mecanismos que permitam uma resposta rápida e eficaz diante de situações de crise, garantindo não apenas medidas de socorro imediato, mas também ações preventivas e de recuperação pós-desastre.
A sociedade civil, órgãos ambientais, cientistas e demais representantes do setor público e privado podem se beneficiar diretamente das diretrizes propostas pelo PL 1.791/2024. A implementação de uma legislação que promova a adoção de práticas sustentáveis e a proteção do meio ambiente é fundamental para assegurar um futuro mais seguro e resiliente diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelos impactos da ação humana sobre a natureza.
