A justificativa por trás deste projeto é clara: as usinas hidrelétricas desempenham um papel fundamental no abastecimento de energia no Brasil, sendo responsáveis por grande parte da eletricidade consumida em diversas localidades. No entanto, muitas vezes os benefícios econômicos gerados por estas usinas não são devidamente compartilhados com as comunidades onde estão localizadas.
Nesse contexto, a proposta em discussão na CMA visa corrigir essa disparidade, garantindo que a compensação financeira pela geração de energia seja distribuída de forma mais equitativa entre a União, os estados e os municípios. Dessa forma, os territórios que abrigam as usinas hidrelétricas serão devidamente recompensados pelo papel fundamental que desempenham no fornecimento de eletricidade para o país.
Cabe ressaltar que a discussão em torno desse projeto é de extrema importância, uma vez que a geração de energia em usinas hidrelétricas está diretamente ligada não apenas à questão energética, mas também ao desenvolvimento econômico e social das regiões envolvidas. Portanto, a aprovação do PL 2.918/2021 pode representar um passo significativo rumo a uma maior justiça e equidade na distribuição dos benefícios provenientes da geração de energia hidrelétrica no Brasil.
