Comissão externa do Senado aprova audiências públicas para debater medidas de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul.

A Comissão Temporária Externa designada para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade provocada pelas intensas chuvas no estado do Rio Grande do Sul aprovou um total de sete requerimentos para a realização de audiências públicas. Os temas abordados durante os debates incluirão desde emergências climáticas até questões relacionadas à infraestrutura, gerenciamento de riscos e reconstrução do estado, duramente afetado pelas enchentes.

O senador Hamilton Mourão, relator da comissão, apresentou cinco dos requerimentos aprovados e ressaltou que alguns temas poderão ser discutidos em conjunto, dada a convergência de assuntos e convidados para análise das questões. Entre os temas propostos para debate estão a criação de infraestruturas resilientes, a proteção dos direitos humanos em situações de desastre, prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de emergências climáticas, prevenção, adaptação e gestão de riscos climáticos.

Outro ponto destacado durante as audiências será a discussão sobre melhorias no socorro e na assistência às vítimas, bem como no restabelecimento de serviços essenciais. O senador Astronauta Marcos Pontes também apresentou requerimentos para a realização de debates acerca de estratégias de reconstrução e resiliência climática no estado, assim como análises técnicas das causas e respostas ao desastre climático na região Sul.

Além disso, o presidente da comissão, senador Paulo Paim, informou que uma sessão temática em Plenário está agendada para o dia 27 de maio, com a presença de especialistas e representantes dos governos estadual e federal. Ainda foi adiada uma diligência ao Rio Grande do Sul, prevista para esta semana, devido à visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao estado. Durante a visita, foram anunciadas medidas de interesse para a população local.

Por fim, o senador Ireneu Orth, vice-presidente do colegiado, ressaltou a importância da aprovação, em Plenário, do projeto que suspende os pagamentos de parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto agora segue para sanção presidencial, em um gesto que visa contribuir para a reconstrução e recuperação do estado após as recentes tragédias provocadas pelas chuvas intensas.

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