Durante uma cerimônia realizada na Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus, em São Luís, o ministro Wellington Dias destacou a importância de encontrar soluções para garantir que todas as pessoas tenham acesso à documentação desde o nascimento. Segundo dados do IBGE, em 2022 houve 2.574.556 nascimentos no Brasil, dos quais 33.726 não foram registrados no prazo legal.
A Região Norte foi a que apresentou o maior índice de sub-registro de nascimentos, com 5,14%, seguida pela Região Nordeste, com 1,66%. Por outro lado, a Região Sul teve o menor índice, com apenas 0,21%. As principais causas do sub-registro incluem a ausência de um dos pais no momento do registro, falta de documentos dos genitores e desconhecimento sobre a importância do registro de nascimento.
Para combater esse problema, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional que envolve a realização de atividades e campanhas em todo o estado, especialmente em áreas com baixos índices de desenvolvimento humano. Além disso, foram criados Comitês Gestores Municipais para facilitar o acesso à documentação básica e promover a realização de mutirões.
Até o momento, 134 dos 217 municípios maranhenses aderiram à iniciativa, resultando em milhares de registros de nascimento realizados. O ministro Wellington Dias ressaltou a importância dos Centros de Referência de Assistência Social como pontos de apoio para a população sem registro.
A Semana Nacional do Registro Civil, que ocorre em paralelo à iniciativa no Maranhão, busca conscientizar a população sobre a importância da documentação civil para o exercício da cidadania. O programa terá uma atenção especial para a população quilombola do estado.
O governador Carlos Brandão destacou os avanços no combate ao sub-registro de nascimento, enfatizando que esse processo permite aos cidadãos acesso a títulos de terras e créditos. Para ele, é uma questão de justiça e cidadania, fornecendo segurança política e jurídica para a população que espera há décadas por seus direitos.
