De acordo com o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT/SE), o crime ambiental em Maceió não se limita ao episódio do tremor de terra em março de 2018, mas se caracteriza como um crime permanente que se estende ao longo de décadas. O relatório da CPI, com mais de 760 páginas, destaca a responsabilidade da Braskem, bem como de diretores, gerentes, engenheiros e técnicos da empresa, incluindo o atual vice-presidente executivo Marcelo de Oliveira Cerqueira.
O relatório aponta que a atuação da Braskem no município resultou no afundamento de cinco bairros, forçando o deslocamento de 15 mil famílias. A mineradora e seus representantes são acusados de crimes como poluição, extração ilegal de matéria-prima e apresentação de laudos falsos, previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Segundo o senador Rogério Carvalho, Maceió é vítima do maior crime ambiental em área urbana do mundo, com o afundamento do solo afetando diretamente 60 mil pessoas. Além da Braskem, quatro empresas prestadoras de serviços para a mineradora também são apontadas no relatório por apresentarem laudos falsos sobre a situação do solo nos bairros afetados.
O relator destaca a ausência do Estado na fiscalização e monitoramento da atividade da Braskem, ressaltando a omissão dos órgãos regulatórios e dos ex-ministros de Minas e Energia dos governos passados. A mineradora, por sua vez, afirmou em nota estar à disposição das autoridades e ter colaborado com as investigações da CPI.
O relatório da CPI será votado pela comissão na próxima terça-feira e promete trazer à tona as graves denúncias de crimes ambientais envolvendo a atuação da Braskem em Maceió. A população aguarda por medidas efetivas para responsabilizar os envolvidos e garantir a reparação dos danos causados ao meio ambiente e à comunidade local.
