Essas propostas, se aprovadas, podem aumentar a incidência de eventos catastróficos como secas e enchentes, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas. Ambientalistas alertam que as medidas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado vão impactar não apenas o ambiente, mas também a vida e segurança da população.
Um dos projetos mencionados é o PL 1.282/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza a construção de reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente, como margens de rios. Heinze defende que sua proposta não representa uma ameaça ambiental, mas sim uma solução para evitar enchentes e garantir abastecimento em tempos de seca.
No entanto, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, contesta o argumento do senador, destacando a importância das áreas de preservação para prevenir desastres ambientais. Outro projeto preocupante é o PL 364/2019, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que reduz a proteção dos campos de altitude associados à mata atlântica.
Essas propostas geraram críticas de especialistas e ambientalistas, que temem consequências irreparáveis para o meio ambiente e para a população. A redução da proteção da Amazônia também está em pauta, com o PL 3.334/2023, que visa diminuir a área de reserva legal na região, podendo ter impactos significativos no clima e na biodiversidade.
Em meio a essas discussões, a necessidade de um debate público e aberto sobre essas propostas é evidenciada como crucial para o futuro do país e do planeta. A situação no Rio Grande do Sul deve servir de alerta para a importância de uma legislação ambiental robusta e eficaz para proteger a natureza e as comunidades que dela dependem.
