O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e responsável por solicitar a realização da audiência, destacou a importância de regulamentar a situação dos trabalhadores culturais, ouvindo suas demandas e necessidades. Paim é relator de uma sugestão legislativa que propõe novas relações de trabalho, em resposta às mudanças promovidas pela reforma trabalhista de 2017, que, segundo ele, trouxe retrocessos nos direitos trabalhistas.
Durante a reunião, os participantes destacaram a falta de fiscalização estatal na garantia dos direitos sociais e trabalhistas dos profissionais do setor. O representante do Sindicato de Eventos do Estado da Bahia, Adriano Malvar, ressaltou a dificuldade dos trabalhadores em exigir formalidade nos contratos, devido à falta de amparo e proteção.
A representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (Ante), Alexandra Ferreira Gonçalves, também criticou a falta de fiscalização e regulamentação no setor cultural, classificando-o como uma “terra sem lei”. Ela destacou a necessidade de criar novas leis e propôs a elaboração de um estatuto específico para os trabalhadores da cultura.
O diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana, expôs a necessidade de atualizar legislações desatualizadas que regem as profissões do setor cultural, visando combater a informalidade e garantir direitos trabalhistas.
Ao final da audiência, os convidados prestaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O senador Paim expressou sua solidariedade e afirmou que a comissão temporária externa criada pelo Senado continuará acompanhando a situação no estado.
