A proposta prevê estímulos e apoio à agricultura familiar voltada para a produção de matérias-primas para biocombustíveis, como biodiesel e etanol. Além disso, estabelece um percentual mínimo de participação na venda dos biocombustíveis para produtores com o Selo Biocombustível Social, que beneficia agricultores familiares promovendo a inclusão produtiva.
Os agricultores que fornecerem matérias-primas para as cadeias produtivas do setor terão garantias de incentivos e assistência técnica para aumentar a produção. Segundo o senador Jader Barbalho, o projeto é fundamental para impulsionar a matriz energética do Brasil, trazendo benefícios sociais e econômicos.
Estudos indicam que as principais matérias-primas para a produção nacional de biodiesel são soja, milho, girassol, amendoim, algodão, canola, mamona, babaçu, palma e macaúba, além de óleos residuais e gorduras animais. A utilização de biodiesel contribui para reduzir a poluição ambiental, diminuir a dependência de importações de petróleo e gerar empregos, especialmente na agricultura familiar.
A concessão de incentivos à produção de biocombustíveis é uma prática comum em países líderes nesse setor, como a União Europeia e os Estados Unidos. O Brasil tem grande potencial na produção de biocombustíveis, com diversas culturas disponíveis para o cultivo em diferentes regiões do país.
Além do debate sobre biocombustíveis, a Comissão também irá discutir o Projeto de Lei 2648/2022, que cria uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica para promover a redução do valor das contas de luz em áreas rurais. Outros projetos estão agendados para votação, incluindo propostas relacionadas à compra direta de pescado de aquicultores e à destinação de florestas públicas para regularização fundiária. A expectativa é que a aprovação dessas medidas possa impulsionar o desenvolvimento sustentável e econômico do país.
