Governo antecipa R$30 milhões para pagamento do piso salarial da enfermagem no Rio Grande do Sul, beneficiando 418 municípios.

O Ministério da Saúde anunciou que o estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios serão beneficiados com um adiantamento de R$ 30 milhões para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. A medida, prevista na Portaria nº 3.793/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vem em um momento crucial para a valorização desses profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia.

De acordo com o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto, com o empenho e repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) previsto para ocorrer até o dia 17 de maio. Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), que busca assegurar que estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam pelo menos 60% de pacientes pelo SUS cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, os municípios que não foram contemplados terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio para serem incluídos no repasse, que normalmente é realizado até o último dia útil do mês de referência. A medida inicialmente beneficiará 418 cidades gaúchas, de um total de 497 municípios no Rio Grande do Sul, sendo que 79 ainda não solicitaram a assistência.

Essa antecipação dos recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem é uma maneira de reconhecer o trabalho essencial desses profissionais, garantindo uma remuneração justa e valorizando aqueles que têm se dedicado incansavelmente ao cuidado da saúde da população. A iniciativa do Ministério da Saúde é vista como um gesto de reconhecimento e estímulo para toda a categoria da enfermagem.

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