SÃO PAULO – Lei em São Paulo autoriza a aquisição de helicóptero-UTI para sistema de saúde municipal, visando agilidade no atendimento de emergência.

A cidade de São Paulo acaba de implementar uma nova lei que permite ao Poder Executivo adquirir ou alugar helicópteros equipados com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para uso no sistema de saúde municipal. Essas aeronaves serão utilizadas para prestar primeiros socorros, realizar remoção de vítimas e transportar órgãos humanos para transplante. A Lei nº 18.119, de 3 de maio de 2024, foi originada a partir do Projeto de Lei 571/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) em conjunto com o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB).

Segundo a legislação, os helicópteros devem estar equipados com os itens básicos de uma UTI e contar com equipes médicas formadas por médicos, enfermeiros e profissionais de apoio. Além disso, a aeronave deve seguir trajetos específicos dentro dos limites da cidade de São Paulo, atendendo às necessidades de resgate e transporte de órgãos para hospitais.

É importante ressaltar que esses helicópteros serão destinados exclusivamente para atender demandas do sistema público de saúde, seguindo os critérios de contratação do Poder Público. A publicação da nova lei foi feita no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 6 de maio.

O vereador Bombeiro Major Palumbo justificou o projeto ressaltando a importância da agilidade no atendimento de emergência na cidade de São Paulo, que enfrenta desafios diários de mobilidade urbana. Ele enfatizou que a rapidez no atendimento pode fazer a diferença entre salvar ou perder uma vida e que a estruturação do atendimento pré-hospitalar móvel possibilitará oferecer um serviço de qualidade à população.

Com a implementação dessa nova legislação, espera-se que a cidade de São Paulo tenha um atendimento de emergência mais eficiente e ágil, contribuindo para salvar vidas e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A utilização de helicópteros equipados com UTI representa um avanço significativo no sistema de saúde da capital paulista.

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