Além disso, o parecer também autoriza a realização de aulas remotas para os estudantes, visando garantir a continuidade do aprendizado mesmo diante do cenário desafiador provocado pelas enchentes. As medidas emergenciais também se estendem ao ensino superior, com a prorrogação por dois anos para a entrega dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) e a suspensão dos processos de supervisão e avaliação das instituições de ensino.
Estas medidas se aplicam a todas as instituições de ensino do estado, sejam públicas ou privadas. Estima-se que cerca de 1.033 escolas tenham sido afetadas pelas enchentes, afetando aproximadamente 350 mil estudantes em 230 municípios. Para lidar com a situação, muitos prédios escolares estão sendo utilizados como abrigos para as vítimas das chuvas.
O governo do Rio Grande do Sul, em meio a este cenário desolador, reconhece o desafio significativo enfrentado pelas instituições de ensino e destaca a necessidade de reorganizar o calendário escolar. O CNE ressalta a importância da ampla articulação com o Ministério da Educação para encontrar soluções para a situação atual.
Além disso, o parecer permite que a carga horária mínima seja cumprida de forma presencial após o término da calamidade, e por atividades não presenciais durante e após a tragédia. Essas atividades poderão ser integralmente utilizadas em situações em que haja suspensão das atividades presenciais por determinação das autoridades locais, ou em condições sanitárias locais que representem riscos à segurança das atividades presenciais. A homologação do parecer pelo Ministério da Educação é aguardada após a assinatura do ministro Camilo Santana.
